O Plano Nacional das Artes (PNA) foi instituído pelo Ministério da Cultura e da Educação para ser desenvolvido entre 2019 e 2029.
Tem como objectivo tornar as artes mais acessíveis aos cidadãos, em particular às crianças e aos jovens, promovendo a fruição e criação cultural. Pretende incentivar o compromisso cultural das comunidades e organizações e desenvolver redes de colaboração e parcerias com entidades públicas e privadas.