2.3.1 - Departamentos Curriculares
                                                          Artigo 27º - Definição
1- O departamento curricular é uma estrutura que procura integrar grupos disciplinares com afinidades do ponto de vista científico–pedagógico e têm como objetivo:
1.1- Desenvolver medidas para uma maior articulação interdisciplinar de ciclo e de ano na aplicação dos planos de estudo;
1.2 - Organizar, acompanhar e avaliar as atividades dos alunos.